Djalma Aranha
Marinho nasceu em
Nova Cruz (RN) no dia 30 de junho de 1908, filho de Nestor Marinho e de Amélia
Aranha Marinho.
Ingressou em 1928 na Faculdade de
Direito de Recife, pela qual se bacharelou em março de 1932. Durante sua vida
universitária, atuou como adjunto de promotor público nas comarcas de
Ceará-Mirim e Macaíba, ambas no Rio Grande do Norte.
Entre 1933 e 1934 trabalhou como
funcionário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, e no pleito de
outubro de 1934 elegeu-se deputado estadual na legenda da Aliança Social,
agremiação oposicionista no Rio Grande do Norte. Assumindo o mandato em maio de
1935, participou da elaboração da Constituição de seu estado, promulgada em
fevereiro de 1936. Nesse mesmo ano assumiu o cargo de consultor jurídico da
Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Natal.
Com a instalação do Estado Novo pelo
presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, ocasião em que foram
suprimidos todos os órgãos legislativos do país, teve seu mandato interrompido.
Entre 1940 e 1944, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi membro do
Comitê de Coordenação Interamericana no Brasil e advogado do Aiport Development
Program, da Panair do Brasil.
Concorreu ao pleito de dezembro de
1945 — após a derrubada de Vargas pelos chefes militares em 29 de outubro do
mesmo ano — conseguindo apenas a primeira suplência de deputado federal na
legenda da União Democrática Nacional (UDN). Em janeiro de 1947 elegeu-se
deputado estadual também na legenda da UDN, participando da elaboração da nova
Carta Constitucional do Rio Grande do Norte, promulgada em novembro daquele
ano. Novamente eleito suplente de deputado federal no pleito de outubro de 1950
na legenda da União Popular, coligação formada pela UDN e pelo Partido Social
Trabalhista (PST), exerceu o mandato de outubro de 1951 a fevereiro de 1952, de
maio a agosto de 1953 e de agosto a setembro de 1954.
No pleito de outubro de 1954
elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte na legenda da UDN.
Assumindo a cadeira em fevereiro de 1955, foi designado membro da Comissão de
Constituição e Justiça e da Comissão de Serviço Público da Câmara Federal.
Durante essa legislatura (1955-1959), disputou em 1957 a liderança da UDN na
Câmara, sendo derrotado por Carlos Lacerda. Nesse período foi nomeado professor
de direito internacional privado da Faculdade de Direito de Natal e tornou-se
representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte junto
ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Reeleito deputado federal por seu
estado, sempre na legenda da UDN, no pleito de outubro de 1958, assumiu no ano
seguinte o cargo de procurador da Fazenda Nacional e iniciou o segundo período
como representante do seu estado no Conselho Federal da OAB. Durante essa
legislatura, concorreu em outubro de 1960 ao governo do Rio Grande do Norte,
lançado pela coligação formada pela UDN, o PST e o Partido Republicano (PR),
sendo no entanto derrotado por Aluísio Alves, candidato do Partido Social
Democrático (PSD). Em junho de 1961 foi eleito vice-líder da UDN na Câmara
Federal.
Visando encontrar uma
fórmula política conciliatória para superar o impasse criado com a renúncia do
presidente Jânio Quadros em 25 de agosto seguinte e o veto dos ministros
militares à posse do vice-presidente João Goulart, o Congresso aprovou em 2 de
setembro a Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o regime parlamentarista
no país. Djalma Marinho foi o relator dessa emenda na Câmara dos Deputados, a
qual permitiu a posse de Goulart na presidência cinco dias depois. No pleito de
outubro de 1962, elegeu-se mais uma vez deputado federal por seu estado na
legenda da UDN.
Por ocasião do movimento
político-militar de 31 de março de 1964, que destituiu o presidente João
Goulart, presidiu a comissão mista que declarou a vacância do cargo de
presidente da República. Goulart foi substituído formalmente pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, mas o poder de fato passou a
ser exercido pelo autodenominado Comando Supremo da Revolução, formado pelo
general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo
brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.
Em junho desse ano, Djalma Marinho
foi novamente eleito vice-líder da UDN na Câmara Federal. Com a extinção dos
partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de
1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora
Nacional (Arena), agremiação governista. No ano seguinte, foi designado
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Em novembro de 1966 reelegeu-se pela
quarta vez consecutiva deputado federal pelo Rio Grande do Norte na legenda da
Arena. Nessa legislatura, iniciada em fevereiro de 1967, manteve-se como
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tendo papel de
destaque na crise política do final de 1968, provocada pelo pedido do governo
para processar o deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) — partido de oposição —, acusado de haver proferido um
discurso considerado difamatório às forças armadas. Na ocasião, em audiência
com o presidente da República, marechal Artur da Costa e Silva, Djalma Marinho
declarou que a Comissão de Constituição e Justiça não tinha outro caminho
“senão o de negar a licença, porque um dispositivo constitucional expresso
permitia que a tribuna fosse livre, isto é, o deputado podia se demasiar no discurso”.
Segundo ele, “o que se defendia era a liberdade da tribuna e não a
solidariedade aos dizeres do discurso do deputado”. O pedido de licença foi
rejeitado pela Comissão de Constituição e em seguida pelo plenário da Câmara. A
reação do governo foi imediata: no mesmo dia da decisão parlamentar, 13 de
dezembro de 1968, foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), reabrindo,
assim, o processo de cassações. Uma série de garantias constitucionais foram
suspensas e o Executivo teve aumentados seus poderes em detrimento do
Legislativo, provocando o fechamento do regime de forma inédita desde 1964.
Nesse mesmo dia, o Congresso foi fechado por tempo indeterminado, sendo
reaberto apenas em outubro de 1969 para ratificar a escolha do general Emílio
Garrastazu Médici para a presidência da República.
No pleito de novembro de 1970,
Djalma Marinho foi mais uma vez reeleito deputado federal por seu estado na
legenda da Arena. Nessa legislatura foi designado membro da Comissão de
Economia e suplente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Foi
também membro do grupo de trabalho para o estudo da atualização do regimento
interno e reforma do processo legislativo da Câmara. No início de 1974, já no
governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), aceitou a indicação de seu
partido para concorrer a uma vaga no Senado. Contudo, no pleito de novembro
desse ano, foi derrotado por Agenor Maria, candidato do MDB, partido que
registrou ampla vitória em plano nacional.
Em discurso de despedida da Câmara
Federal em janeiro de 1975, afirmou que as eleições haviam tido um “caráter
plebiscitário”, representando “o fato político mais relevante” ocorrido
naqueles últimos dez anos. Acrescentou ainda que o presidente, enquanto
intérprete dos objetivos nacionais permanentes, deveria rever conceitos e
estilos, métodos e práticas, alegando que estes haviam sido “impostos à nação
de cima para baixo, sem debate, sem alternativa”. Defendeu também na ocasião “a
construção de um modelo capaz de corrigir e atenuar as desigualdades e de criar
condições de estabilidade social num quadro político institucional mais
aberto”, que permitisse fossem ouvidos os contrários.
Afastado do Congresso, passou os
quatro anos seguintes trabalhando no escritório de advocacia de Dario de
Almeida Magalhães, no Rio de Janeiro. Nesse período, foi também membro do
conselho técnico da Fundação Mílton Campos para pesquisas e estudos políticos,
da Arena, criada em setembro de 1975.
No pleito de novembro
de 1978 voltou à política partidária, reelegendo-se deputado federal pelo Rio
Grande do Norte na legenda arenista. Em declaração dada à imprensa em dezembro
de 1978, defendeu a anistia afirmando que somente através de sua concessão é
que o presidente eleito, general João Batista Figueiredo, poderia alcançar a
todos os brasileiros. Assumindo a cadeira na Câmara Federal em fevereiro de
1979, defendeu, em seu primeiro discurso nessa legislatura, a volta da
Constituição de 1967 “com as modificações impostas pela necessidade de
reabertura política”.
Relator da comissão da Arena encarregada
de elaborar o anteprojeto de reforma da lei orgânica dos partidos políticos e
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em entrevista à
imprensa em maio de 1979, declarou-se contrário à sublegenda, por considerar
que esta limitava o sistema ao bipartidarismo e impedia o surgimento do
pluripartidarismo. Admitiu também a legalização do Partido Comunista Brasileiro
(PCB) afirmando que, como democrata, teria que “conviver com todas as
tendências”.
Em agosto de 1979, assumiu a
presidência da Comissão Suprapartidária composta por cinco membros de cada
partido, formada com o objetivo de apresentar uma emenda constitucional para
restabelecer as prerrogativas do Congresso. Ainda em agosto, por ocasião da
aprovação no Congresso do projeto de anistia do governo (28/8/1979), admitiu
não saber se com o fim do bipartidarismo deixaria a Arena, garantindo porém que
não se filiaria ao MDB. Com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a
posterior instauração do pluripartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático
Social (PDS), agremiação governista.
Ao lançar sua
candidatura à presidência da Câmara em novembro de 1980, apresentou como “única
promessa” a defesa da autodeterminação do Congresso, no sentido de que este
pudesse exercer “sua função de centro político nacional”. Seu nome contou com o
apoio da grande maioria dos parlamentares dos partidos oposicionistas e de
dissidentes do partido governista, inclusive do então presidente da Câmara,
Flávio Marcílio. Contudo em fevereiro de 1981, foi derrotado pelo deputado
gaúcho Nélson Marchezan, seu correligionário do PDS e candidato indicado pelo
Executivo.
Djalma Marinho faleceu em Natal no
dia 26 de dezembro de 1981.
Foi casado com Celina Cavalcanti
Marinho, com quem teve cinco filhos, entre os quais Márcio Marinho, eleito
deputado estadual na legenda da Arena em 1974 e reeleito em 1978.
Sobre o biografado, Diógenes da
Cunha Lima publicou O homem que pintava cavalos azuis (1982).
FONTES:
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encic. Delta; Jornal do Brasil (3/4, 14/5 e 11/9/77, 14 e 31/12/78, 18 e 19/4,
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(1972 e 1980); Política; SILVA, R. Bacharéis.
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